ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Uso do nome de casado após separação é opcional

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.